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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:40
Supermercado deverá indenizar cliente
Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:45
Caixa usada como ?garota-propaganda? será indenizada por supermercado
A proteção do direito à imagem está na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, no artigo 20 do Código Civil
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:49
Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público
Os magistrados concluíram que o supermercado não agiu com cautela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:51
Consumidor. Responsabilidade Civil. Queda de consumidor em supermercado.
Piso molhado. Falta de placas de advertência. Danos morais caracterizados. Valor da indenização que atende aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:07
Civil. Consumidor por equiparação.
Abordagem e revista em supermercado sob suspeita infundada de furto. Injusto constrangimento e
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:47
Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa
questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.
Consumidor. Defeito do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:20
Furto de veículo em estacionamento de supermercado.
Qualidade de consumidor demonstrada. Redução do módulo da prova. Presunção relativa do boletim de ocorrência.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 18:15
Loja é proibida de praticar propaganda enganosa
Forma de pagamento dos produtos ofertados não eram destacadas de forma ostensiva e clara ao consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.
Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:51
Editoras são condenadas por propaganda enganosa
As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:47
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:00
Wal Mart Brasil deve pagar indenização por divulgar propaganda enganosa
Vítima de propaganda enganosa receberá indenização no valor de R$ 3 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:39
Vítima de assalto em estacionamento de supermercado será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 13.849,00.